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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:40
TJSP reforma pena de acusado de extorsão mediante sequestro e cárcere privado
o réu manteve H. H. F. em cárcere privado e sequestrou seus dois filhos com o intuito de obrigá-lo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:59
Ação indenizatória por danos morais e materiais. Vícios de construção.
Apelação cível. Direito privado não especificado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:15
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 10:47
Acusado de tentar matar juíza no fórum do Butantã é condenado a 20 anos de prisão
Ele também vai cumprir pena por cárcere privado.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:01
Seguranças são condenados por lesão e cárcere privado contra adolescente em supermercado
A pena foi fixada em três anos e dez meses de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação cominatória. Ensino privado. Matricula de aluno com necessidades especiais no ensino médio de escola regular.
Julgou procedente o pedido, condenando a ré a realizar a matrícula do autor no primeiro ano do ensino médio, concedendo-lhe o benefício da Bolsa Escola, e mantendo-o regularmente na Escola, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, consolidada em dez dias.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:03
Segurança jurídica é fundamental para ampliar investimento estrangeiro e financiamento privado no agronegócio
Segurança jurídica é fundamental para ampliar investimento estrangeiro e financiamento privado no agronegócio.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 14:30
Júri condena homem por cárcere privado
Ele também foi julgado por tentativa de homicídio qualificado
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado
O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:00
Segunda Seção aprova sete novas súmulas sobre direito privado
As súmulas do STJ servem de resumo e consolidação do entendimento consensual do Tribunal, sem ter o efeito vinculante
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado
Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:06
Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores
Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:07
Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:01
Tribunal reduz valor cobrado por sobre-estadia de containers
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado.
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Apoiadores Publicado em 05 de Julho de 2020 - 23:37
SEMINÁRIO VIRTUAL DEBATE NOVOS TEMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
virtual “Direito e Culturas: O que Pesquisar no Direito Internacional Privado Atual”, que emitirá Certificado de participação aos inscritos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:25
Apelação cível. Direito privado não especificado. Competência internacional concorrente.
Jurisdição brasileira em face da denominada competência concorrente. Contrato de importação com empresa estrangeira.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:20
Direito Privado reduz indenização a cliente de empresa aérea
Foi reduzida para R$ 6 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga à consumidora que enfrentou problemas com companhia aérea em viagem da Espanha para o Brasil
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 11:17
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Array Publicado em 2014-07-16T15:20:35+00:00
Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.
Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.